Política de Privacidade
Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossa Política de Privacidade.
A FIAT Portovel, preza pela transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, armazenamento, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso E-commerce.
Ao adquirir nossos produtos, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, Porto Seguro Veiculos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 34.200.790/0001-70, doravante denominada simplesmente como FIAT Portovel, no papel de Controlador em relação a seus usuários e clientes, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Ao ter acesso a nossa plataforma de E-commerce não será coletado nenhum de seus dados pessoais, salvo os fornecidos por você.
A FIAT Portovel poderá tratar dados pessoais com as seguintes finalidades:
- para desenvolvimento da plataforma E-commerce;
- por motivo de segurança e gerenciamento de riscos;
- cumprimento de obrigações e exercício regular de direito em processos administrativos e judiciais.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- E-mail;
- Nome Completo;
- CPF;
- Celular;
- Telefone fixo;
- Cep;
- Endereço;
- Número de cartão de crédito;
- Código de Segurança.
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Quando desejar adquirir um dos nossos produtos será direcionada a página que para cumprimento do contrato de compra e venda se faz necessário o fornecimento dos dados apresentados no item 1.1.
- Execução de Contrato
É através da execução de contrato que a FIAT Portovel tratará os seus dados pessoais. Se aplica para tratamento de dados pessoais conforme disposto na Lei 13.709/18, art. 7º, § V: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados…;
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados para se dá o cumprimento do contrato de compra e venda estabelecido entre FIAT Portovel e o consumidor.
Ao adquirir produtos da nossa plataforma e fornecer seus dados pessoais, você está ciente com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
- Quais são os seus direitos?
A FIAT Portovel assegura a você usuários do nosso E-commerce, os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a FIAT Portovel trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais entregues para FIAT Portovel serão utilizados e armazenados em um provedor de serviços do Grupo FIAT Portovel durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente política de privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e do controlador.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a FIAT Portovel perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas na lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – transferência a terceiro, apenas para cumprimento do contrato; ou
III – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que criptografados os dados pessoais.
- O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade, bem como aplicamos técnica de criptografia para manter seus dados pessoais seguros.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Com quem seus dados podem ser compartilhados
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a FIAT Portovel não compartilhará seus dados pessoais com finalidade de marketing.
Os dados fornecidos diretamente por você, será compartilhado apenas com as empresas do Grupo FIAT Portovel e empresas envolvidas nessa relação de consumo, são elas:
- Cielo – a qual será responsável para processar os pagamentos feitos através da plataforma;
- Melhor Envio / Correios / JadLog – a qual será responsável para entrega do produto escolhido pelo consumidor na data estabelecida e estipulada em lei.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.
Nosso E-commerce poderá conter links para websites e aplicativos de terceiros. Em caso de utilização destes pelo titular, há possibilidade de coleta, processamento e compartilhamento de informações por terceiros não vinculados. Nestes casos, a FIAT Portovel não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade de terceiros.
- Transferência internacional de dados
Em caso de alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
- Cookies ou dados de navegação
O nosso site faz uso apenas de Cookies necessários. Cookies são pequenos arquivos de texto coletados a partir da sua navegação e armazenado pelo navegador. Essas informações são relacionadas a sua navegação. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O site utiliza os seguintes Cookies:
- Cookies necessários – para que o nosso site funcione corretamente, autenticando o seu acesso. Por esse motivo não é possível recusar estes cookies caso queira ter acesso ao nosso site.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de Cookies necessários pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Para auxiliá-lo a configurar suas preferências em relação a estes Cookies, relacionamos a seguir os links da área de suporte dos principais navegadores:
CHROME – https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en
INTERNE EXPLORER – https://support.microsoft.com/pt-pt/topic/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
FIREFOX/MOZILLA – https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US
SAFARI – https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=en_US
OPERA – https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/#privateWindow
- Responsabilidade
A FIAT Portovel prevê a responsabilidade das empresas que atuam nesse processo de tratamento de dados, conforme os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela E-peças, comprometemo-nos a segui-las.
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 5, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, E-peças não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da FIAT Portovel.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário e cliente nos registros necessários para a aquisição de nossos produtos da plataforma; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário e cliente.
- Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 29 de março de 2021
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso E-commerce ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossa plataforma.
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
A FIAT Portovel disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular através do SAC/OUVIDORIA LGPD.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), através dos seguintes canais:
- E-mail: lgpd@portovel.com.br
